É possível acelerar o exame de uma patente?

É possível acelerar o exame de um pedido de patente?

Se você acha que um exame de patente demora muito no Brasil, saiba que existem algumas formas legais de “cortar caminho”. Para isso, é necessário protocolar uma solicitação de exame prioritário perante o INPI, mas nessa solicitação, seu pedido ou você como depositante deve preencher alguns requisitos. Vejamos alguns a seguir:

1 - Depositante tiver 60 anos ou mais.
2 - Quando comprovar que o objeto da patente está sendo reproduzido por terceiros
3 - Programa Patentes Verdes. As tecnologias ditas “VERDES” se eferem às categorias: (i) energias
alternativas; (ii) transporte; (iii) conservação de energia; (iv) gerenciamento de resíduos e (v)
agricultura.

4 - Processos farmaceuticos e equipamentos e materiais relacionados à saúde pública.

Faz-se importante esclarecer que os requisitos para exame prioritário são constantemente atualizados por resoluções, e vale verificar quais estão disponíveis à epoca do protocolo da sua patente. Por exemplo, durante a pandemia do Covid-19, todas as patentes que comprovavam estar relacionadas ao tratamento e prevenção da doença tiveram exame prioritário concedido.

Entre em contato para verificar a possibilidade de solicitação de exame prioritário na sua patente.